Responsabilidade por Credenciais de Portais Averbadores

1. Premissas

O HubSmart nao cria autorizacao perante portais averbadores ou sistemas terceiros. A plataforma apenas executa meios tecnicos de automacao, consulta, organizacao e exportacao, conforme configuracao e comando do usuario e da empresa vinculada.

2. Deveres do usuario e da empresa

• Informar apenas credenciais validas e autorizadas.
• Respeitar regras de uso, limitacoes e proibicoes do portal terceiro.
• Nao compartilhar credenciais pessoais ou intransferiveis quando isso for proibido pelo portal.
• Revogar, substituir ou atualizar credenciais sempre que necessario.

3. Responsabilidade

A licitude do uso da credencial, a autorizacao perante o portal e as consequencias de uso irregular, bloqueio, contestacao ou sancao perante o terceiro sao de responsabilidade do usuario e da empresa que autorizou a operacao, sem prejuizo dos deveres proprios de seguranca e confidencialidade da Kaizom HubSmart.

4. Seguranca operacional

Segredos devem ser tratados como confidenciais. A Kaizom HubSmart pode registrar alteracoes, revogacoes e eventos de uso, sem expor credenciais em logs ou documentos versionados.